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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
E por que não?
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:58
Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História
humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:23
Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro
(Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:52
Políticas Públicas para as mulheres no Brasil
cronológica da luta do movimento feminista no que se refere ao esforço para o desenvolvimento de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:59
Diário Oficial publica resolução que antecipa adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel
A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecendo o mínimo de 5% de
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009
Institui o Dia Nacional da Alimentação.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:46
O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas
Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:10
A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais
jurídica, o que torna absolutamente impossível a instauração e o desenvolvimento válido de uma ação penal nestes termos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:10
José Serra e comitê financeiro do PSDB entregam prestação de contas final das Eleições 2010
despesas. Contas do Comitê Financeiro Nacional do PSDB indicam um saldo negativo de R$ 9.643.904,80.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais
contemporânea, que embasa o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação dos ecossistemas. Trata-se de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:05
Sociedades de grande porte devem publicar balanços na imprensa oficial
da União Federal e tem eficácia em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:35
STJ determina suspensão da greve dos servidores do Ibama e do ICMBIO
paredista nacional, que teve início no último dia 6 de abril.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:15
Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE
Ação de improbidade
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:44
CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15/12), a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:39
1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca
independência do país e no provimento da unidade nacional. Afirmou-se, ainda, como flexível, moderada
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30
Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância
infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239
Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:40
Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023
. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.
